Fatura eletrônica europeia: Factur-X, XRechnung, Peppol e Facturae

Se a sua empresa está estabelecida na União Europeia (dos países do Cord: Espanha, Alemanha e França), cada fatura também pode ser baixada em um formato eletrônico que o sistema do seu cliente lê sem digitar nada manualmente. É a mesma fatura que o PDF, com os mesmos valores, escrita para uma máquina conforme a norma europeia EN 16931.

Em resumo:

• Formatos: Factur-X (PDF/A-3 com o XML dentro; também é ZUGFeRD), XRechnung 3.0 (UBL e CII), Peppol BIS 3.0 (UBL) e, somente na Espanha, Facturae 3.2.2, que também declara o IRPF.
• Onde: no detalhe da fatura, seção Fatura eletrônica. O seu cliente vê no link dele os formatos disponíveis.
• E-mail: por padrão, a França anexa o PDF Factur-X, a Alemanha o PDF + XML do XRechnung e a Espanha somente o PDF. Isso é alterado em Anexar ao e-mail de cada fatura.
• O Cord gera e anexa, não transmite: ele não envia pela rede Peppol nem para o FACe. Na França, a emissão por plataforma autorizada está em ativação.
• Não é gerada para rascunhos, faturas canceladas, documentos de teste, pró-formas nem faturas com retenções (exceto a Facturae).
• Sem custo extra: não consome cota nem depende do plano.

Quais formatos existem

Prepare os seus dados uma vez

Em Configurações › Faturamento › Perfil fiscal › Fatura eletrônica europeia:

• Contato de faturamento e Telefone de contato: o XRechnung exige um contato com nome, telefone e e-mail (o da sua empresa). Sem telefone aqui, é usado o de Geral.
• Endereço eletrônico com o seu esquema e Identificador: o seu identificador de participante Peppol (por exemplo um GLN ou o seu número de IVA intracomunitário). O Peppol o exige; o XRechnung usa o seu e-mail se não houver outro.
• Número de registro comercial e BIC / SWIFT. O IBAN é o de Transferência bancária manual, em Configurações › Pagamentos › Métodos de pagamento.
• Anexar ao e-mail de cada fatura: automático, Somente o PDF, PDF Factur-X (no lugar do PDF), PDF + XML do XRechnung ou, na Espanha, PDF + XML da Facturae.
• Na Espanha, Assinar a Facturae com o meu certificado eletrônico (veja abaixo).

No cadastro do cliente: o endereço eletrônico dele e, se ele exigir (setor público alemão), a Referência do comprador (Leitweg-ID). O Cord verifica o dígito de controle do Leitweg-ID. Na fatura: Referência do comprador e Pedido de compra, se o seu cliente os exigir.

Para os itens a 0%, em Configurações › Orçamentos › Impostos cada perfil isento tem a sua Classificação na fatura eletrônica (na Espanha, Motivo de isenção (Verifactu)). Se você a deixar em Automática (conforme o cliente), o Cord a deduz: um cliente de outro Estado-membro com número de IVA intracomunitário entra com inversão do sujeito passivo; um de fora da UE, como exportação; um nacional, como isento.

Baixar e enviar

1. Emita a fatura.
2. No detalhe, a seção Fatura eletrônica lista os formatos disponíveis. Clique no que você precisar para baixá-lo.
3. Se falta algo na fatura para um formato, a mesma seção diz Para gerar os demais formatos: e qual dado está faltando, com o link para onde ele é corrigido.

Uma fatura emitida mantém os dados com que foi emitida: o que você corrigir em Configurações ou no cliente vale para as próximas. Se uma fatura não aceita o formato escolhido para o e-mail, ela sai com o PDF de sempre: o e-mail nunca falha por causa disso.

O que cada formato exige

• XRechnung: a referência do comprador, um contato com nome, telefone e e-mail, a cidade e o código postal do cliente e, em uma fatura, o IBAN.
• Peppol: a referência do comprador ou o pedido de compra, o seu endereço eletrônico e o do cliente e, entre empresas alemãs, o IBAN.
• Factur-X e XRechnung CII: que o IGIC não esteja a 0% (nesse caso, use XRechnung UBL ou Peppol).
• Facturae: emissor na Espanha e fatura em euros.

A Facturae e a sua assinatura

A Facturae declara o IVA, o IGIC, o IPSI e a retenção de IRPF; por isso, uma fatura com IRPF está disponível somente como Facturae: Factur-X, XRechnung e Peppol não têm onde declarar uma retenção.

Sem assinatura, a Facturae serve para o seu cliente. Para apresentá-la no FACe (administrações públicas), ela precisa estar assinada e levar os códigos DIR3 do órgão, que o Cord ainda não captura, e o Cord não a apresenta no FACe. Se você ativar Assinar a Facturae com o meu certificado eletrônico, o Cord a assina (XAdES) com o certificado que você carregou para o Verifactu, em nome da sua empresa. Por isso, ao ativá-la, o Cord mostra uma autorização com o texto exato (o que assina, com qual certificado, para quê e como revogá-la), e só assina enquanto essa autorização estiver vigente. Desativar o interruptor a revoga; substituir ou excluir o certificado também a encerra, e, se o texto mudar, o Cord deixa de assinar até que você aceite a nova versão.

Quando não pode ser gerada

• Rascunho, fatura cancelada ou documento de teste.
• Pró-forma. Uma pró-forma não é uma fatura. Na Espanha, o Cord emite pró-formas sem certificado do Verifactu ou no plano Grátis: os formatos eletrônicos estão disponíveis para as faturas registradas com o Verifactu.
• Emissor fora da UE (o Reino Unido, por exemplo).
• Retenções, exceto na Facturae.
• Totais ou itens que não fecham, moeda com três casas decimais, um Leitweg-ID que não passa no dígito de controle, ou dados de identidade incompletos.

Problemas comuns

• O e-mail saiu somente com o PDF. Faltava na fatura um dado do formato. Confira a seção Fatura eletrônica do detalhe.
• “O Leitweg-ID não é válido”. Ele não passa no dígito de controle: confirme-o com o seu cliente.
• O Peppol não aparece. Falta o seu endereço eletrônico, o do cliente ou a referência do comprador.
• Meu cliente na Espanha pede a fatura pela solução pública da AEAT. Está em ativação. Veja Como faturar na Espanha com o Cord.

O que ainda não está coberto

• Transmissão pela rede Peppol e apresentação no FACe.
• Os códigos DIR3 da Facturae.
• Order-X e o perfil EXTENDED do Factur-X.

Relacionados

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